O certificado de conclusão
Cada curso concluído gera um certificado próprio, em PDF, incluso no valor do curso — sem taxa de emissão. Ele é emitido pela SICEP — Sistema Catarinense de Educação Profissional LTDA (CNPJ 51.404.318/0001-79), instituição com 3 anos no mercado.
Como ele é
Na frente ficam seu nome, o curso, o período e a carga horária. No verso, o conteúdo programático e o número de registro com QR Code.
Para que você pode usar
- Licença Capacitação — servidores públicos da educação
- Educação Continuada — atualização e qualificação profissional
- Titularidade para Professores — comprovação de horas de qualificação
- Ascensão de Carreira ou Cargo — progressão e mudança de função
- Contagem de Carga Horária para Estágio — horas complementares de formação
- Prova de Título — processos de Educação Continuada
- Enriquecimento de Currículo — formação continuada registrada
- Concursos, Seletivos e Progressões — quando o edital ou regulamento aceitar cursos livres
Autenticidade. Cada certificado tem número de registro e QR Code. Um RH, uma secretaria ou uma banca pode digitar o número ou ler o QR e confirmar que o documento é verdadeiro. Conferir um certificado.
O que ele é — e o que não é
Trata-se de curso livre de qualificação profissional, nos termos do Decreto 5.154/2004 e da LDB 9.394/96. Curso livre não é graduação, pós-graduação nem curso técnico, e por isso não passa por reconhecimento do MEC — nenhum curso livre passa, de nenhuma escola.
Pode ser aceito em concursos, seletivos, progressões e horas complementares quando o edital ou regulamento aceitar cursos livres. A aceitação depende das regras de cada instituição — por isso vale ler o edital antes.
Carga horária
Ao iniciar o curso você escolhe de quantas horas precisa, até 220. O certificado registra o tempo dedicado ao estudo na plataforma; se o seu edital pede 60 horas, por exemplo, é isso que você define.